O Rio de Janeiro pode chegar ao dia previsto para o segundo turno sem saber se a eleição para governador será decidida novamente nas urnas ou se a vitória de Douglas Ruas (PL), proclamada após a recontagem dos votos, será mantida. No centro dessa disputa está o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que negou uma solicitação anterior de Eduardo Paes (PSD) e agora conduz a análise de uma nova ação do partido. O prazo para as manifestações solicitadas pode ultrapassar 25 de outubro, data prevista para a votação. <Cite refs={["turn785476news30","turn785476search2","turn785476search3"]}/>

A situação levanta uma questão incômoda: a Justiça conseguirá decidir a tempo de evitar que o calendário eleitoral esvazie, na prática, a discussão sobre a realização de um segundo turno?

Zanin negou um pedido e agora analisa nova ofensiva do PSD

Em 8 de outubro, Zanin rejeitou um pedido da coligação de Eduardo Paes para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos). O ministro justificou que ainda havia recursos a serem apresentados e analisados na própria Justiça Eleitoral, antes de uma possível intervenção do Supremo. <Cite refs={["turn785476search2","turn785476search9"]}/>

Dias depois, o PSD apresentou uma nova ação, desta vez uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), questionando a interpretação utilizada para calcular a maioria absoluta dos votos válidos. Zanin foi sorteado relator em 16 de outubro e, posteriormente, solicitou informações ao TSE, além de determinar manifestações da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR). <Cite refs={["turn785476search3","turn785476search6","turn785476news30"]}/>

O movimento pode parecer uma mudança de posição, mas há uma diferença jurídica importante: a primeira decisão tratou de um pedido de suspensão apresentado antes do esgotamento das vias recursais; a nova ação questiona, sob outro instrumento processual, a interpretação constitucional sobre o cálculo dos votos.

Portanto, até aqui, não há confirmação de que Zanin tenha voltado atrás no entendimento anterior. O que existe é uma nova análise judicial, cujo resultado poderá ter consequências diretas para o calendário eleitoral.

274 mil votos mudaram o resultado da eleição

A origem da disputa está nos 274.411 votos recebidos por Anthony Garotinho no primeiro turno, realizado em 4 de outubro. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura e determinou a anulação desses votos por cinco votos a dois. <Cite refs={["turn785476search0","turn785476search6"]}/>

Antes da retotalização, Douglas Ruas tinha 49,27% dos votos válidos, enquanto Eduardo Paes somava 42,76%. Com a exclusão dos votos de Garotinho, o percentual de Ruas subiu para 50,88%, suficiente para a declaração de vitória no primeiro turno. <Cite refs={["turn785476search3","turn785476search5"]}/>

O PSD contesta justamente esse efeito. O partido argumenta que os votos de Garotinho, embora anulados para o candidato, deveriam continuar na base de cálculo usada para determinar se alguém alcançou a maioria absoluta. A legenda sustenta que a exclusão posterior alterou o critério que definiu a necessidade de um segundo turno. <Cite refs={["turn785476search6","turn785476news35"]}/>

A controvérsia coloca em discussão dois aspectos distintos: a validade jurídica da candidatura e o efeito da anulação dos votos sobre o cálculo eleitoral. A Justiça Eleitoral já decidiu sobre o primeiro ponto; agora, o PSD tenta reabrir a discussão sobre o segundo.

O relógio eleitoral corre contra uma decisão

O principal fator de pressão é o tempo. Com o segundo turno previsto para 25 de outubro, a solicitação de informações ao TSE, seguida das manifestações de outros órgãos, pode levar a análise para além da data inicialmente estabelecida. <Cite refs={["turn785476news30","turn785476news32"]}/>

É nesse ponto que a atuação do Supremo passa a ser decisiva. Uma decisão favorável ao PSD poderia modificar o rumo da disputa, enquanto a manutenção do resultado atual consolidaria a eleição de Ruas no primeiro turno. Mas a utilidade prática de qualquer decisão dependerá também do momento em que ela for tomada e das providências que a Justiça determinar.

Até o momento, a nova ação não significa que o segundo turno esteja autorizado. O caso continua em análise, e não há garantia de que a votação ocorra na data solicitada.

A pergunta que permanece é se o Supremo conseguirá dar uma resposta antes que o calendário eleitoral transforme a disputa sobre o segundo turno em uma corrida contra o tempo.