A contratação de uma coleção didática para a rede municipal de ensino de Macaé entrou na mira do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ). O órgão determinou que o prefeito Welberth Rezende se manifeste sobre questionamentos envolvendo o Pregão Eletrônico nº 069/2026, estimado em R$ 7.542.885,00.

A representação foi apresentada pela empresa Boreal Edições, que aponta possíveis irregularidades no processo para aquisição da coleção Macaé Capital Nacional de Energia, destinada a alunos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.

Entre os pontos levantados está a alegação de que os livros possuem o mesmo prefixo de ISBN, o que, segundo a empresa, indicaria uma coleção de origem editorial única e fornecimento exclusivo. A representação também questiona o uso da modalidade de pregão eletrônico e a ausência de um procedimento prévio de seleção das obras, com critérios técnicos e pedagógicos.

Diante dos questionamentos, o TCE-RJ decidiu ouvir a Prefeitura antes de analisar o pedido de medida cautelar que pretende suspender a licitação. O prefeito terá três dias úteis, a partir da notificação, para apresentar esclarecimentos.

Após esse prazo, o processo será encaminhado à área técnica do Tribunal, que deverá avaliar os argumentos e o pedido de suspensão. O Ministério Público de Contas também será chamado a se manifestar.

Até o momento, o TCE-RJ não determinou a suspensão da licitação nem confirmou a existência de irregularidades. A análise ainda está em andamento.