O Banco do Brasil foi a instituição responsável pelo bloqueio de um cartão de crédito internacional, de bandeira norte-americana, utilizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A informação foi inicialmente divulgada pela Folha de S.Paulo, e o Valor Econômico revelou o nome do banco envolvido.
Após o bloqueio, o ministro recebeu a oferta de um novo cartão de crédito da bandeira Elo, controlada por Banco do Brasil, Bradesco e Caixa Econômica Federal. Por ser uma bandeira brasileira, a Elo concentra suas operações no país, o que reduziria a exposição de Moraes a eventuais sanções internacionais baseadas na chamada Lei Magnitsky, legislação norte-americana que prevê punições a pessoas acusadas de violações de direitos humanos e atos de corrupção.
O Banco do Brasil foi questionado sobre o caso, mas preferiu não se pronunciar. Outras instituições financeiras consultadas também evitaram comentar se Moraes é correntista, alegando sigilo bancário.
Segundo especialistas, bandeiras de cartões não têm acesso direto às informações sobre clientes ou movimentações financeiras, já que apenas coordenam os sistemas de pagamento. O acesso aos dados é restrito aos bancos emissores.
Durante evento em São Paulo, na quarta-feira (20), presidentes de grandes instituições financeiras, como Mario Leão (Santander), Roberto Sallouti (BTG Pactual) e Milton Maluhy Filho (Itaú Unibanco), evitaram comentar diretamente as implicações da Lei Magnitsky no Brasil.
“O setor financeiro é uma das fortalezas do país e, como qualquer ativo valioso, precisa ser protegido. Sempre surge um novo risco para o sistema financeiro, basta ler os jornais”, afirmou Maluhy.
Em entrevista concedida à agência Reuters na terça-feira (19), Moraes destacou que bancos brasileiros também podem ser alvo de punições internacionais caso obedeçam integralmente às restrições da Lei Magnitsky.