A procura por jazigos no Memorial da Igualdade aumentou em Macaé após a entrada em vigor da Lei nº 5.539/2026, que autoriza o sepultamento de animais de estimação em jazigos particulares pertencentes aos tutores ou familiares.
Segundo a Secretaria Municipal de Cemitérios, o crescimento na busca foi impulsionado principalmente por donos de cães e gatos. Apesar do interesse, nenhum sepultamento de pet foi registrado até o momento, já que a legislação é recente. A lei foi sancionada pelo prefeito Welberth Rezende e publicada no Diário Oficial do Município em maio.
A medida vale para cemitérios públicos e privados da cidade e atende a uma antiga demanda social ao reconhecer oficialmente os animais como integrantes das famílias macaenses.
De acordo com o município, os tutores interessados devem arcar com todos os custos do procedimento e levar o animal já preparado para o sepultamento. O enterro segue padrões específicos e utiliza caixão semelhante ao destinado a crianças, respeitando critérios técnicos relacionados ao porte e à fisiologia dos animais.
Para autorização do sepultamento, será necessário apresentar declaração emitida por médico-veterinário registrado no Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), comprovando que a morte não ocorreu por doença infectocontagiosa de notificação obrigatória. Também será exigida a comprovação da propriedade do jazigo, autorização da administração do cemitério e a separação entre os compartimentos destinados aos restos mortais humanos e dos animais.
O secretário de Proteção Animal, Rafael Amorim, destacou que a medida representa um avanço para o município e atende uma demanda existente entre tutores que buscavam uma forma oficial e digna para se despedirem dos animais.
Para acompanhar a nova demanda, o Memorial da Igualdade passa por obras de ampliação. Está em andamento um processo licitatório para construção de 500 novos jazigos e 1.200 gavetas, além da futura implantação de uma nova sede administrativa.
O planejamento da prefeitura também prevê a criação de um Memorial da Igualdade no distrito de Córrego do Ouro e, futuramente, um espaço específico destinado ao sepultamento de animais domésticos.