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Câmara dos Deputados

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Câmara Há 6 meses

Projeto aprova acordo entre Brasil e China na produção cinematográfica

Pela Constituição, os acordos devem ser aprovados pelo Congresso Nacional

 Renato Araujo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante aos profissionais da educação a alimentação oferecida aos alunos

A proposta deverá seguir para análise do Senado, a menos que haja pedido para votação no Plenário da Câmara

 Tânia Rêgo/Agência Brasil
Câmara Há 6 meses

MP destina R$ 1,3 bilhão para municípios atingidos por fortes chuvas neste ano

Recursos serão destinados principalmente para municípios de Minas Gerais

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Audiência pública na Câmara discute desdobramentos da COP30

A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (24) audiência pública para discutir o...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto incentiva inclusão de pessoas idosas com deficiência física no esporte

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar projeto que permite que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário pode votar projeto que que fundo de calamidade pública financie Operação Carro-Pipa

Deputados também podem votar projetos de decreto legislativo que aprovam acordo de coprodução cinematográfica e audiovisual

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova pena de prisão de até 40 anos para crime de homicídio vicário

Trata-se do assassinato de filhos ou outros parentes cometido com a intenção de causar sofrimento à mulher

Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova aumento de pena para furto, roubo, receptação e latrocínio

Proposta será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara retoma votações nesta quarta

Deputados podem votar projeto que cria o novo regime de resolução bancária no Brasil

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedores apontam moradia como base de outros direitos e alertam para avanço das favelas

Participantes de audiência na Câmara defenderam mais políticas públicas de habitação e destacaram o agravamento da crise habitacional no país

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto cria testamento simplificado gratuito para bens digitais, como contas em redes sociais

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto proíbe interferência de gestores escolares na avaliação de estudantes

O Projeto de Lei 6517/25 proíbe órgãos de gestão da educação e a direção das escolas de interferir nas decisões de professores e de conselhos de cl...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto inclui incentivo ao esporte feminino entre objetivos do Fundo Nacional do Esporte

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Debatedores divergem sobre modelo de exame de proficiência médica

Audiência na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados expôs consenso sobre avaliação e divergências sobre punições e modelo de exame

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