Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria pacote de benefícios para mães de gêmeos e trigêmeos

Entre outras medidas, a proposta estabelece prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida para essas famílias

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto exige formação de professores focada em transtorno do espectro autista

O Projeto de Lei 1430/25 propõe alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para tornar obrigatória a formação permanente ...

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria programa nacional para ampliar acesso à psicoterapia para pessoas vulneráveis

Proposta prevê atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola; para virar lei, precisa ser apr...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto torna obrigatória a triagem de autismo em todas as crianças a partir dos 16 meses

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto inclui expressamente maus-tratos em leis de defesa da criança e do adolescente

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto estabelece diretrizes para atendimento de mulheres com adenomiose no SUS

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Conselho de Comunicação Social do Congresso elege presidente e vice na segunda-feira

O conselho é composto por membros da sociedade civil, representantes das empresas de rádio, televisão, imprensa e outros profissionais do setor

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve deputado do Maranhão e filho de empresário

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS ouvirá, na segunda-feira (9), os depoimentos do deputado estadual pelo Maranhão Edson Araú...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê controle do Congresso sobre contas da Itaipu Binacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto assegura presença de pais em terapias de pessoas com deficiência

Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga preso a pagar por uso e manutenção de tornozeleira eletrônica

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Mayke Toscano/Secom-MT
Câmara Há 7 meses

Projeto cria incentivo fiscal para doações de empresas a serviços públicos de saúde

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê agravantes para crimes de trabalho escravo e tráfico de pessoas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto dispensa exame de corpo delito em crimes de violência doméstica contra a mulher

A proposta também proíbe a substituição da pena privativa de liberdade por qualquer pena restritiva de direitos; para virar lei, texto precisa ser ...

Macaé, RJ
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