Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes

Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública

Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara

Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de política de assistência para pessoas com alergias

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova dedução integral de gastos educacionais de pessoas com deficiência no Imposto de Renda

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a garantir acessibilidade

Proposta prevê oferecimento de tecnologia assistiva e profissionais em Libras e braile

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova programa para incentivar o uso de novas tecnologias no tratamento de água e esgoto

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Michel de Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova possibilidade de concessão de empréstimo consignado para quem recebe auxílio-doença

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova regra para contratação de aprendizes e pessoas com deficiência pela administração pública

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova contratação da cota de aprendizes e PCDs pela administração pública em editais de mão de obra

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova multa para motorista que não reduz velocidade em caso de atendimento médico ou obra na pista

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova diretriz para modernização sustentável de pontos de ônibus

A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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