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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça

Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado

 Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral

Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Retrospectiva 2025: aprovado incentivo para obra de drenagem em município afetado por calamidade

Neste ano, deputados também aprovaram prazo maior para micro e pequenas empresas pagarem tributos em caso de catástrofes

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Retrospectiva 2025: isenção do IR e regulamentação da reforma tributária estão entre aprovações da Câmara

Neste ano, deputados também aprovaram o Plano Nacional de Educação, mudanças no licenciamento ambiental, regras mais rígidas para combater a sonega...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão Mista aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão Mista de Orçamento aprova Orçamento de 2026 com R$ 6,5 trilhões em despesas

Texto segue para análise do Congresso Nacional; previsão inclui salário mínimo de R$ 1.621 e fundo eleitoral de R$ 5 bilhões

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Votação do Orçamento de 2026 é adiada para a tarde

Além da proposta orçamentária e de outros 20 projetos na pauta, o Plenário do Congresso Nacional pode votar vetos do presidente da República

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova priorizar Lei Maria da Penha em casos de violência doméstica

Projeto deverá seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que cria categorias de pessoas desaparecidas

O texto segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova regras para uso de imagens e obras autorais por inteligência artificial

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araujo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova repasse de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador a projetos de economia solidária

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que garante licença-maternidade de 180 dias a mulheres com mandato eletivo

Proposta segue para análise do Senado se não houver recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Congresso vota Orçamento de 2026 e créditos suplementares nesta sexta-feira

Parlamentares analisam o projeto da Lei Orçamentária para o ano que vem e 20 propostas que liberam recursos para ministérios e órgãos federais

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova aumento da pena para agressor que usar manipulação contra mulher

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

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