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Câmara dos Deputados

Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova uso obrigatório de fonte tamanho 14 em comunicações para idosos

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Comissão de Saúde/Divulgação
Câmara Há 9 meses

Comissão de Saúde aponta entraves ao acesso de informações e falhas estruturais em unidades do AM

Diligência identifica restrição de dados, precariedade estrutural e risco assistencial em unidades financiadas com recursos federais

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH vencida

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova prioridade a pessoas idosas ou com câncer em serviços odontológicos do SUS

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votada no Plenário da Câmara

 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 9 meses

Comissão debate educação na primeira infância

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 34/24 , sobre a primeira infância – período que ...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate Plano Nacional de Cultura e os direitos culturais do povo brasileiro

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta terça-feira (2) sobre o tema "Plano Nacional de Cultura e os direitos...

 Ministério da Infraestrutura
Câmara Há 9 meses

Comissão debate desestatização da hidrovia do Rio Madeira, em Rondônia

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (2) para discutir ...

 Will Shutter / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão de Educação ouve presidente do Inep sobre vazamento no Enem 2025

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, nesta terça-feira (2), o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais ...

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão do Esporte debate preparação do Brasil para os Jogos Olímpicos de Inverno de 2026

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados realiza na quarta-feira (3) audiência pública para discutir a preparação da delegação brasileira para...

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Novas leis criam as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins

As leis 15.274/25 e 15.275/25 criam, respectivamente, as Rotas Turísticas do Capim Dourado e das Serras Gerais do Tocantins. Elas foram publica...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão aprova projeto que uniformiza créditos de fiadores em processos de recuperação judicial

A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara

 Fernando Frazão/Agência Brasil
Câmara Há 9 meses

Nova lei permite transferir outorga de táxi e isenta taxa de taxímetro por cinco anos

Norma publicada no Diário Oficial também autoriza cursos a distância e cria o Dia Nacional do Taxista

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Alcolumbre defende votação dos vetos à Lei do Licenciamento Ambiental; acompanhe

Segundo Alcolumbre, transformar a análise dos vetos em disputa política desconsidera o papel institucional do Congresso

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 9 meses

Comissão debate práticas abusivas na saúde suplementar

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (2) audiência pública sobre denúncias de práticas abusivas na saú...

 Prefeitura de Uberaba-MG
Câmara Há 9 meses

Comissão debate integração entre políticas de habitação e saúde no Brasil

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública, nesta sexta-feira (28), para discuti...

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