Um aviso instalado na porta de um banheiro feminino da Universidade Federal do Rio de Janeiro em Macaé passou a gerar debates nas redes sociais nesta quarta-feira (27). A imagem foi compartilhada por uma frequentadora da instituição e rapidamente repercutiu entre estudantes e moradores da cidade.

O cartaz afixado no Centro Multidisciplinar (CM) da UFRJ informa que “você é livre para usar o banheiro correspondente ao gênero com o qual se identifica”. A publicação dividiu opiniões e levantou discussões sobre identidade de gênero, inclusão e segurança em espaços públicos.

O tema ganhou ainda mais repercussão após a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro aprovar, nesta terça-feira (26), um projeto de lei que prevê a criação de banheiros e vestiários neutros em espaços públicos e privados de grande circulação no estado.

A proposta é de autoria da deputada estadual Índia Armelau e estabelece que hospitais, universidades, terminais de transporte, centros esportivos, espaços culturais e shoppings possam contar com espaços destinados a pessoas trans, não binárias ou que não realizaram cirurgia de afirmação de gênero.

O projeto segue agora para análise do governador em exercício, Ricardo Couto, que terá até 15 dias úteis para sancionar ou vetar a medida.

Durante a votação, a deputada estadual Dani Balbi, primeira parlamentar trans da Alerj, criticou a proposta e pediu veto integral ao texto. Segundo ela, a medida pode representar segregação e restrições ao uso de banheiros por pessoas trans.

A proposta aprovada prevê que os ambientes tenham acessibilidade, fraldário, sinalização específica e estrutura adequada para crianças e pessoas com deficiência. O texto também estabelece multas e sanções para estabelecimentos que descumprirem as regras, podendo chegar até à interdição em casos de reincidência.

Pelo entendimento jurídico atual, empresas e instituições não podem impedir que pessoas trans utilizem banheiros compatíveis com sua identidade de gênero, sob risco de responder judicialmente por danos morais.

O assunto segue dividindo opiniões nas redes sociais e ampliando o debate sobre inclusão, direitos e convivência em espaços coletivos.