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Senado Federal

- Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Eliziane manifesta apoio à criação da Reserva Extrativista Tauá-Mirim

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a senadora Eliziane Gama (PSD-MA) mencionou a consulta pública sobre a criação da Reserva Extra...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Marinho critica troca de membros em CPI e defende rejeição de indicado ao STF

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), o senador Rogério Marinho (PL-RN) criticou a alteração na composição da CPI do Crime Organizado...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Dra. Eudócia destaca sanção de lei sobre vacinas terapêuticas contra o câncer

A senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL) registrou, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (15), a sanção da lei que incorpora o marco regulatório ...

 As regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as OSCs em calamidades já estão valendo - Foto: Mauricio Tonetto/Gov. do Rio Grande do Sul
Senado Federal Há 5 meses

Lei facilita parcerias entre governo e organizações civis em calamidades

Regras mais flexíveis nas parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil (OSCs) em caso de calamidade já estão valend...

 A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher deu continuidade ao seminário voltado ao fortalecimento da Rede de Enfrentamento à Violência contra Meninas e Mulheres - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Violência de gênero deve ser combatida no ambiente digital, aponta debate

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher discutiu na quarta-feira (16) políticas de proteção, segurança e estratégias mai...

 O projeto foi relatado pelo senador Laércio Oliveira - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Avança projeto que isenta entidades de saúde e assistência de custas judiciais

Instituições sem fins lucrativos que atuam nas áreas de saúde e assistência social, como as santas casas, poderão deixar de pagar custas e despesas...

 Relatado por Wilder Morais, o PL 2.944/2022, que trata do superenvididamento e do
Senado Federal Há 5 meses

Dívidas não poderão comprometer gastos essenciais, aprova CAS

O pagamento de dívidas poderá deixar de comprometer despesas essenciais das famílias, como alimentação e moradia. Proposta aprovada nesta quarta-fe...

 Teresa Leitão foi a relatora do PL 2.280/2021, aprovado nesta quarta pela Comissão de Assuntos Sociais - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Mês de conscientização sobre transtorno borderline vai ao Plenário

O mês de maio poderá ser dedicado a ações de informação e conscientização sobre o transtorno de personalidade borderline, com campanhas em meios de...

 O PNE prevê aumento do investimento público até alcançar 7,5% do PIB no sétimo ano e 10% ao fim do período - Foto: Gustavo Mansur/ Palácio Piratini
Senado Federal Há 5 meses

Novo Plano Nacional de Educação é sancionado e entra em vigor

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos nesta quarta-feira (15), com publicação noDiário Oficial da União, a lei que institui o ...

 Jaques Wagner e Camilo Santana foram relatores das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do TST e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para o cargo de defensora-geral da DPU - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Indicações de mulheres para TST e para a DPU são lidas na CCJ

Foram lidos na reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), desta quarta-feira (15), os relatórios das mensagens de indicação dos nomes da ...

 A ministra Márcia Lopes e a deputada Luizianne Lins, que solicitou o seminário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novo Plano de Políticas para Mulheres será lançado no 2º semestre, diz ministra

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Novo PNE garante mais recursos para as escolas, diz Professora Dorinha

A senadora Professora Dorinha Seabra destacou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), a importância do novo Plano Nacional de Educação ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Jayme Campos alerta para crise no agro e defende renegociação de dívidas rurais

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (14), O senador Jayme Campos (União-MT) cobrou a votação do projeto de lei ( PL 5.122/2023 ), que trat...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Alan Rick cobra ampliação de investimentos em saneamento no Acre

O senador Alan Rick (Republicanos-AC) defendeu a ampliação de investimentos em saneamento básico como prioridade para o enfrentamento de problemas ...

 De Flávio Bolsonaro, o PL 5.646/2025 foi aprovado na Comissão de Infraestrutura com voto de Marcos Rogério - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Regras para interceptação e abate de drones seguem para a CSP

Interceptar, neutralizar ou abater drones em situação de ameaça à segurança pública, ao tráfego aéreo ou à integridade de pessoas pode passar a ter...

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