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Senado Federal

O senador Alan Rick relatou o projeto do senador Randolfe Rodrigues (D) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova redução tributária para áreas livre comércio da Amazônia

As vendas internas de mercadorias destinadas ao consumo ou à industrialização nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Sa...

 O senador Humberto Costa deu parecer favorável ao projeto, que homenageia os profissionais de saúde que atuaram no enfrentamento da covid-19 - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Inscrição de profissionais de saúde no Livro dos Heróis da Pátria vai à Câmara

A Comissão de Educação e Cultura do Senado (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão terminativa , o projeto de lei que inscreve os profission...

 Teresa Leitão, presidente da CE, disse ter conversado com Davi Alcolumbre sobre a votação do Plano Nacional de Educação e tem expectativa de que a matéria seja votada ainda em março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

PNE pode ser votado este mês, diz presidente da Comissão de Educação

Presidente da Comissão de Educação (CE), a senadora Teresa Leitão (PT-PE) afirmou em reunião do colegiado nesta terça-feira (3) que espera a votaçã...

 Augusta Brito britou pediu mais tempo para análise do PL 1.648/2024, de Jayme Campos - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Adiada votação de projeto que muda cálculo do ITR

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 1.648/2024 , que altera o modelo de cálculo do Imposto sobre a Propr...

 A proposta, que foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira, segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Vai à CCJ projeto de passe livre interestadual para pacientes com câncer

O projeto de lei que dá a quem tem câncer passe livre em transportes coletivos interestaduais — desde que a pessoa more em estados onde o tratament...

 O senador Humberto Costa relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Festival de Inverno de Garanhuns (PE) como manifestação cultural vai a sanção

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) poderá ser reconhecido como manifestação da cultura nacional. É o que estabelece o Projeto de Lei (PL) 2.58...

 Presidente da CE, a senadora Teresa Leitão (E) relatou o projeto - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Dia Nacional do Hip-Hop, em 11 de agosto, vai a sanção

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) a criação do Dia Nacional do Hip-Hop e da Semana de Valorização da Cultura Hip-Hop em vot...

 A presidente da CE, senadora Teresa Leitão, ao lado do relator, senador Humberto Costa - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Evento Encantos do Natal em Pernambuco como manifestação cultural vai a sanção

A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira (3), em decisão final, proposta que reconhece como manifestação da cultura nacional...

 O senador Fernando Farias (E) conduziu a reunião ao lado do senador Jorge Kajuru - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE ouvirá auditorias independentes sobre Master

O grupo de acompanhamento das investigações do Master, instalado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), aprovou nesta terça-feira (3) três reque...

 TV Senado completa 30 anos no dia 11 de março com aposta em tecnologia e entrada no streaming - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

TV Senado celebra 30 anos com novo visual e tecnologia 3.0

A TV Senado estreia, nesta segunda-feira (2), sua nova grade de programação com identidade visual renovada. A mudança faz parte das comemorações do...

 O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPI do Crime Organizado cancela reunião com Campos Neto e fundador da Reag

A CPI do Crime Organizado cancelou a reunião prevista para esta terça-feira (3) na qual ouviria o ex-presidente do Banco Central Roberto Campos Net...

 Senadora Damares Alves, entre o coronel Célio Araújo e o defensor público do DF Tiago Kalkmann - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Solução de casos de desaparecimento de crianças requer integração, aponta debate

Debatedores defenderam a articulação entre órgãos públicos e a criação de instrumentos nacionais de prevenção, investigação e localização de crianç...

 Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda o ECA Digital: criada para proteger as crianças no ambiente da internet, legislação entra em vigor no dia 17 de março - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

ECA Digital: proteger crianças tem desafio da aplicação da lei, aponta debate

A poucos dias de entrar em vigor, com início previsto para o dia 17 de março, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital), sancion...

 Humberto Costa é o relator do PL 5.760/2023, em pauta na CCJ; caso aprovado, texto que estende a proteção a vítimas de trabalho análogo à escravidão, seguirá para análise da CDH - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CCJ analisa proteção a domésticos submetidos a trabalho escravizado

Medidas de proteção e acolhimento de trabalhadores resgatados em condições análogas à de escravização estão na pauta deliberativa da Comissão de Co...

 Presidida por Nelsinho Trad, a CRE votará acordo entre o Mercosul e a União Europeia - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CRE vota acordo Mercosul-UE na quarta

O acordo provisório de comércio entre os blocos do Mercosul e da União Europeia pode ser votado pela Comissão de Relações Exteriores (CRE), na quar...

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