Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Leila Barros participou da elaboração da Declaração Conjunta para a COP 30: “Chamado Global por um Futuro Climático Mais Justo” - Foto: VALTERJR
Senado Federal Há 10 meses

COP 30: parlamentares da América Latina e Caribe lançam manifesto

A rede de cooperação que reúne líderes legislativos da América Latina e do Caribe cobrou mais ambição e compromisso global com o clima durante o la...

Aprovado pelo Senado com apoio do governo e da oposição, o PL 1.546/2024 dá fim aos descontos associativos nos benefícios do INSS; objetivo é proteger de fraudes os aposentados e pensionistas - Foto: Marcelo Camargo/ABr
Senado Federal Há 10 meses

Entenda o projeto que acaba com o desconto associativo em aposentadorias

O Plenário aprovou na quarta-feira (12) projeto de lei que proíbe o desconto de mensalidades associativas em benefícios pagos a aposentados e pensi...

A Lei 15.259, de 2025 estimula a capoterapia, vertente da capoeira praticada especialmente por idosos - Foto: UEPG
Senado Federal Há 10 meses

Instituído o Dia Nacional da Capoterapia

O Dia Nacional da Capoterapia será comemorado anualmente na primeira sexta-feira de outubro. É o que determina a Lei 15.259, de 2025 , sancionada n...

A convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo atende a quatro requerimentos aprovados pela CPMI - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI convoca deputado estadual Edson de Araújo, do Maranhão

A CPMI do INSS aprovou nesta quinta-feira (13) a convocação do deputado estadual Edson Cunha de Araújo (PSB-MA), investigado pela Polícia Federal n...

Sancionada na quarta (12), a Lei 15.260, de 2025 dá aos governadores a prerrogativa de nomear presidentes e vice-presidentes das juntas comerciais de seus estados - Foto: Gabriel Rosa/AEN
Senado Federal Há 10 meses

Presidente de junta comercial será nomeado por governador, determina lei

Presidentes e vice-presidentes de juntas comerciais passam a ser cargos de livre nomeação pelos governadores de estado. É o que determina a Lei 15...

Presidente da CPMI, Carlos Viana (D) celebrou a nova fase da Operação Sem Desconto, da Policia Federal, nesta quinta-feira (13), que resultou na prisão de vários investigados - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CPMI do INSS inicia nova fase com investigação de políticos

A CPMI do INSS começa uma nova fase com a investigação do chamado "primeiro escalão", formado por políticos que podem estar de alguma forma envolvi...

A Lei 15.258 determina a realização de campanhas educativas pelo poder público para prevenir afogamentos - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Novembro passa a ser o Mês Nacional da Segurança Aquática

O mês de novembro agora é o Mês Nacional da Segurança Aquática, voltado à conscientização e prevenção de acidentes por afogamento. É o que determin...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Combate à violência contra a mulher deve ser prioridade do poder público, diz Zenaide

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) destacou o início da campanha dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, que ocorre entre 20 d...

 - Foto: Leonardo Sá/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Lei revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.257, que revoga normas ultrapassadas na área de Previdência Social. O text...

Aprovado na comissão nesta quarta, texto de acordo sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal vai ao Plenário - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Tratado entre Brasil e Cazaquistão para agilizar combate a crimes tem aval da CRE

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (12) o texto do tratado firmado entre Brasil e Cazaquistão que institui mecanism...

Comissão aprovou pedidos de concessão e renovação em sete estados, na maior parte para rádios comunitárias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

CCT aprova 20 outorgas de emissoras de rádio e TV no país

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou, nesta quarta-feira (12) 20 pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio e ...

Dra. Eudócia apresentou relatório favorável ao PL 1.179/2024, de Romário; aprovado pela CAS, texto vai à Câmara - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Programa de cuidado para pais atípicos é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto que cria o programa Cuidando de Quem Cuida, com o objetivo de oferecer...

Romário defendeu aprovação da proposta, que cria um contrato especial de trabalho esportivo - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Aprovado projeto que garante direitos trabalhistas a árbitros

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (12) projeto de lei que define regras para o vínculo trabalhista entre árbitros e a...

Com parecer de Veneziano Vital do Rêgo, o PL 4.967/2023 volta à análise do Plenário - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Emenda à regulamentação da profissão de cerimonialista é rejeitada na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) rejeitou, nesta quarta-feira (12), emenda de Plenário à proposta que regulamenta a profissão de cerimonialista...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 10 meses

Seif critica COP 30 e diz que governo é submisso a agenda ambiental estrangeira

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (11), o senador Jorge Seif (PL-SC) criticou a condução daconferência das Nações Unidas sobre mudança d...

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