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Alfredo Gaspar (2º à esq.), Carlos Viana (ao centro), Felipe Gomes (2º à dir.) e o advogado do depoente na CPMI - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Ex-presidente de associação se cala na CPMI e parlamentares falam em prisão

Ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios (ABCB), Felipe Macedo Gomes se recusou a prestar esclarecimentos à CPMI do INSS nesta segunda-feir...

Senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) durante reunião na semana passada - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CAE analisa Pronampe para cooperativas e reconhecimento de professores de creche

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado se reúne nesta quarta-feira (22), às 10h, para votar uma pauta com cinco projetos de lei . Entre ...

O senador Eduardo Gomes (ao centro) conduziu a sessão de homenagem, ao lado de integrantes da academia - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sessão especial destaca legado científico da Academia de Ciências Farmacêuticas

O Senado promoveu nesta segunda-feira (20) uma sessão especial em homenagem aos 100 anos da Academia de Ciências Farmacêuticas do Brasil (ACFB), um...

Criação de peixes no Pará: aquicultura é uma das atividades que poderão ser incluídas no seguro rural - Foto: Prefeitura de Marabá

Senado Federal Há 11 meses

CCJ pode votar ampliação do seguro agrícola para outras atividades rurais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar nesta quarta-feira (22) um projeto de lei que amplia o alcance do seguro agrícola para outras...

Proposta estabelece que os estados poderão ter regras próprias em questões específicas de processo penal - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Senado Federal Há 11 meses

CSP vota permissão para estados legislarem sobre cumprimento de pena

A Comissão de Segurança Pública (CSP) deve analisar nesta terça-feira, às 11h, um projeto que autoriza os estados a criarem leis próprias sobre det...

Afundamento de bairros de Maceió causado por extração de sal-gema motivou projeto de autoria da CPI da Braskem - Foto: UFAL

Senado Federal Há 11 meses

CI avalia projeto que transfere à União poder de licenciar mineração de alto risco

A Comissão de Infraestrutura (CI) analisa na terça-feira (21), às 9h, um projeto de lei que transfere para a União a competência do licenciamento a...

Carga no Porto de Itajaí (SC): proposta facilita empréstimos e renúncias fiscais do governo a setores afetados - Foto: Marcos Porto/Secom-Itajaí

Senado Federal Há 11 meses

Plenário retoma análise de projeto que viabiliza socorro contra tarifaço dos EUA

O Plenário do Senado retoma nesta terça-feira (21), a partir das 14h, a análise do projeto de lei complementar que cria procedimentos excepcionais ...

Fronteira entre Brasil e Argentina, no RS: proposta abrange áreas vendidas ou cedidas por estados em terras da União - Foto: Silvio da Silva Vargas

Senado Federal Há 11 meses

CRA vota projeto que facilita registro de terras em faixas de fronteira

A Comissão de Agricultura (CRA) vota nesta terça-feira (21) um projeto de lei que facilita o registro de terras públicas vendidas ou concedidas a p...

O senador Alessandro Vieira é relator do projeto - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

CE vota garantia de acesso a água potável nas escolas na terça

A Comissão de Educação e Cultura (CE) vota na terça-feira (21), às 10h, cinco itens, entre eles projetos que tratam da garantia do acesso à água po...

O senador Efraim Filho é presidente da CMO - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Comissão Mista de Orçamento vota LDO na terça-feira

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) marcou a votação do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/20...

Vista do Supremo Tribunal Federal, com Congresso ao fundo: decisão é resposta a ação movida em 2016 pelo Senado - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Busca e apreensão no Congresso precisam de autorização do STF

Ações de busca e apreensão nas dependências do Congresso Nacional e em imóveis funcionais ocupados por parlamentares só podem ser cumpridas com aut...

A Lei 15.236, de 2025 torna mais ágil o pagamento do benefício e reduz para 40% o percentual mínimo de perda da produção para que o agricultor receba o Garantia-Safra - Foto: Prefeitura Municipal de Araputanga

Senado Federal Há 11 meses

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou na quinta-feira (16) a Lei 15.236, de 2025 , que facilita o acesso de agricultores ...

Relator da MP 1.304/2025, que limita repasse de custos ao consumidor de energia, Eduardo Braga ouviu sugestões de especialistas em três audiências públicas esta semana - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, aponta comissão mista

A comissão mista que discute a medida provisória (MP) 1.304/2025 , que limita o repasse de custos do setor de energia elétrica ao consumidor, receb...

O presidente da CPMI, Carlos Viana (centro), e Cícero Marcelino de Souza Santos (à direita) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Viana: depoente admite que empresas ajudaram a movimentar R$ 300 milhões da Conafer

Ao responder aos parlamentares da CPMI do INSS, em depoimento nesta quinta-feira (16), Cícero Marcelino de Souza Santos admitiu que abriu empresas ...

A comissão temporária que examina o PL 4/2025, do novo Código Civil, promoveu sua segunda audiência pública - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senado Federal Há 11 meses

Juristas divergem sobre inclusão do direito digital no Código Civil

A inclusão do direito digital no Código Civil foi tema de audiência pública nesta quinta-feira (16) na comissão temporária que trabalha na atualiza...

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