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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar punição para uso de inteligência artificial em violência contra mulheres

Também estão na pauta propostas sobre combustíveis, medicamentos, epilepsia e acessibilidade

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova gratuidade de documento pessoal para pessoa idosa

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova programa de ecoturismo e incentivos para comunidades da Amazônia

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Divulgação/Agência Brasil
Câmara Há 3 meses

Comissão debate reajuste automático anual no Programa Nacional de Alimentação Escolar; participe

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (2) para discutir a ad...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova normas nacionais de proteção e bem-estar a animal de estimação

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Thiago Cristino / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova punir uso de "conta laranja" com bloqueio bancário por até cinco anos

Proposta segue em análise na Câmara

 Kayo Magalhães / Câmara dos deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que cria marco legal de combate às apostas clandestinas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que assegura criação de grêmios estudantis nas escolas

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova inclusão de técnicos agrícolas em programa de habitação rural

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Câmara pode votar nesta semana projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Comissão aprova projeto que proíbe crianças e adolescentes de divulgarem jogos de azar

Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 3 meses

Projeto torna obrigatória presença de técnico de enfermagem em escolas de tempo integral

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

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