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Há 1 ano
Projeto aprovado proíbe provedores de monetizar conteúdo que viole direitos da criança
Batizado de "ECA Digital", o projeto passou pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado
Câmara
Há 1 ano
Câmara aprova projeto sobre proteção de crianças em ambientes digitais
Texto foi alterado pelos deputados e segue para nova votação no Senado
Câmara
Há 1 ano
Motta destaca união da Câmara para aprovar projeto sobre proteção a crianças em ambientes digitais
"Esta pauta está acima da radicalização e da polarização política", disse o presidente da Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Especialistas pedem aprovação de projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital
Proposta está em análise na Câmara e pode ser votada ainda nesta quarta
Câmara
Há 1 ano
Comissão debate atuação de psicólogos junto à população em situação de rua
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (21) sobre a atuaç...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova proibição de classificação de presos por critério de facção criminosa
Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova programa habitacional para profissionais da enfermagem
Projeto continua em análise na Câmara
Câmara
Há 1 ano
Senador Carlos Viana vai presidir a CPMI do INSS; deputado Alfredo Gaspar será o relator
O senador Carlos Viana (Podemos-MG) vai presidir a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que analisará as fraudes no Instituto Nacional de...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova regras para o uso de redes privadas virtuais
Essa tecnologia protege a conexão do usuário à internet por meio de criptografia, ocultando sua localização e garantindo privacidade on-line
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova agravamento de pena para tráfico dirigido a pessoas em situação de rua
A proposta continua sendo analisada na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 1 ano
Projeto institui programa habitacional para profissionais da enfermagem
O Projeto de Lei 213/25, do deputado Bruno Farias (Avante-MG), cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação por Enfermeiros, Técnicos...
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova criação de sistema de busca de foragidos por videomonitoramento
A Câmara dos Deputados continua discutindo o projeto de lei
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova prioridade no atendimento psicológico no SUS para criança e adolecente vítima de crime sexual
A proposta pode seguir para a votação no Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara
Câmara
Há 1 ano
“Vamos blindar a infância”, diz Motta sobre projeto que protege crianças em ambiente digital
Ao discursar no Plenário, presidente afirma essa não será apenas mais uma lei, mas um pacto entre gerações
Câmara
Há 1 ano
Comissão aprova projeto que permite o licenciamento de veículo com débitos em atraso
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
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