Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Motta designa deputado Lafayette de Andrada para relator da proposta sobre prerrogativas parlamentares

Decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara dos Deputados desta terça-feira (19)

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova mais agilidade para cirurgia plástica de mulher vítima de violência no SUS

O projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova projeto que permite julgar crime sexual contra vulnerável na cidade da vítima

A proposta pode seguir para a votação pelo Senado se não houver recurso para análise no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova doação de cavalo resgatado a centro de equoterapia

Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados

Câmara Há 1 ano

Comissão aprova concessão de botão do pânico para vítimas de violência doméstica

Proposta segue em análise na Câmara

Câmara Há 1 ano

Câmara conclui discussão e votará nesta quarta-feira projeto que cria o Estatuto do Aprendiz

Proposta será analisada no Plenário

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria a carteira nacional de docente; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 41/25, do Senado, que autoriza a criação da Carteira Nacional de Docente no Brasil (CNDB), co...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova projeto que cria a carteira nacional de docente

Texto será enviado à sanção presidencial

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria o Estatuto do Aprendiz; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o projeto que institui o Estatuto do Aprendiz, reformulando regras para o contrato de aprendizagem e garantind...

Câmara Há 1 ano

Controles parentais das plataformas digitais são insuficientes para coibir crimes contra crianças, dizem autoridades

Em debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara, representantes das empresas afirmam que têm parcerias com órgãos de investigação

Câmara Há 1 ano

Deputados analisam projeto que cria funções comissionadas para o STJ; acompanhe

A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3181/25, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que cria 330 funções comissionadas FC-6 para ...

Câmara Há 1 ano

Câmara aprova urgência para projeto que prevê suspensão de 6 meses a deputado que impedir atividade legislativa

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Deputados aprovam urgência para projeto sobre proteção de crianças em ambiente digital

Requerimento de urgência foi aprovado no Plenário da Câmara

Câmara Há 1 ano

Motta defende projeto que prevê suspensão de 6 meses para quem impedir funcionamento de atividades legislativas

Deputados aprovaram regime de urgência para a proposta

Câmara Há 1 ano

Conselho faz novo sorteio para relator de processo contra André Janones

Relator será escolhido entre três deputados sorteados nesta terça-feira

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Fest Bandas reúne fanfarras e músicos em dois dias de programação em Macaé

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Macaé terá virada no tempo: frio hoje, calorão nos próximos dias e chuva no fim de semana

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