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Câmara dos Deputados

Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Motta cria comissão para analisar projeto que amplia limite de faturamento do MEI

Proposta eleva receita anual do microempreendedor individual para R$ 130 mil e permite contratação de até dois empregados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova integração entre ensino técnico e pequenas empresas

Proposta prevê estágios, incentivos à contratação e apoio a jovens empreendedores; a Câmara continua analisando o texto

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão da Câmara aprova novas regras para fichas de livros traduzidos

Projeto segue para análise da Comissão de Contituição de Justiça e, depois precisa ser aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova criação do Dia em Memória das Vítimas do Trânsito e do Dia da Música Instrumental

Texto relativo ao Dia da Música poderá seguir para o Senado. O outro poderá ir a sanção

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova concessão do título de Patrimônio Público da Saúde ao Inca

Deputados também aprovaram outras cinco propostas com homenagens e datas comemorativas

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova jornada de 30 horas semanais para assistentes sociais

Lei atual gera dúvidas sobre sua aplicabilidade a assistentes sociais do serviço público; Senado ainda precisa votar o projeto

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que permite a estados reduzir tempo para aposentadoria de PMs e bombeiros

Proposta autoriza redução de cinco anos no tempo de atividade militar exigido para policiais e bombeiros; texto segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que classifica honorários de advogados como verba alimentar

Proposta impede penhora dos valores para pagamento de dívidas; texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito, texto vai à sanção

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova mais recursos para órgãos de trânsito; acompanhe

Texto segue para sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara reúne-se nesta quinta-feira com oito projetos de lei na pauta

Propostas tratam, entre outros temas, de segurança pública, aprendizagem profissional, informação socioambiental, trânsito e acessibilidade

 Divulgação/Sanepar
Câmara Há 5 meses

Comissão debate indícios de aumento abusivo nas contas de água e esgoto da Sabesp; participe

Deputado aponta que contas subiram mais de 100% após troca de hidrômetros

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que amplia controle sanitário sobre importação de cacau da Costa do Marfim

Proposta será enviada ao Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova endurecimento de pena para preso em saída temporária que agredir mulher

Proposta teve origem no Senado e será enviada à sanção presidencial

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara aprova projeto que autoriza isenção do Imposto sobre Serviços na Copa do Mundo Feminina de 2027

Proposta será enviada ao Senado

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