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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova prioridade de oferta de alimentos para mulheres vítimas de violência

Locais como casas-abrigos terão preferência no recebimento de suprimentos do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Relator confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1; texto pode ser votado hoje em comissão da Câmara

A Comissão de Constituição e Justiça avaliará apenas aspectos constitucionais do tema, sem possibilidade de mudanças de mérito

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Projeto vincula cota mínima de candidatas à proporção de mulheres na população

Atualmente, a cota é de 30%, bem inferior à participação feminina no Censo (51,5%); texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova incentivos para distribuidoras reduzirem o desperdício de água tratada

O Senado ainda precisa aprovar a proposta para ela virar lei

 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná
Câmara Há 5 meses

Comissão debate impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência públ...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que estabelece critérios para identificar déficit habitacional nos municípios

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Inclusão de injeção semestral contra o HIV no SUS esbarra em preço alto, aponta debate

O Lenacapavir é defendido como a principal solução para reduzir o estigma e o abandono da prevenção diária por comprimidos

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Câmara elege Odair Cunha para vaga de ministro do TCU

Indicação do nome do deputado será enviada para votação no Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que padroniza sinalização em rodovias federais concedidas

A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que agiliza pensão por morte de policiais mortos em serviço

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova uso de recursos de royalties do petróleo para qualificação profissional

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Renato Araújo / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que isenta de punição dono de imóvel rural por incêndio involuntário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova proposta de recolocação de município e estado nas placas dos carros

Proposta já foi aprovada pelo Senado Federal e altera o Código de Trânsito Brasileiro

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Cancelada reunião para votar regulamentação do trabalho por aplicativo; conheça a proposta

A nova versão do relator reforça que a relação intermediada pela plataforma não cria vínculo empregatício

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 5 meses

Comissão aprova projeto que torna crime o ato de bloquear vias com falsa blitz

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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