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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança

Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Plenário inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

A Câmara dos Deputados iniciou a sessão deliberativa desta quinta-feira (16). Além de requerimentos para urgência na tramitação de 11 propostas, es...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova uso de recursos de fundo garantidor em operações do Pronaf; acompanhe

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (16) o Projeto de 2213/25, do Senado, que autoriza o uso de recursos do Fundo Garantidor de Opera...

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Motta diz que pedido de CPI sobre banco Master precisa respeitar ordem cronológica

Presidente da Câmara critica mudança de escopo de CPIs do Senado e diz que o caso já está sendo investigado pelos órgãos competentes

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Projeto torna obrigatório uso de madeira certificada em obras financiadas com recursos públicos

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com deficiência em concursos públicos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Proposta pune quem pega bem alheio para uso temporário

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Câmara aprova acordo para realização no Brasil de conferência sobre espécies migratórias

Evento ocorrerá de 23 a 29 de março, em Campo Grande (MS); texto vai ao Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 6 meses

Acordo entre Mercosul e União Europeia contém regras sobre minerais, patentes e carros

Entre outros pontos, o texto prevê reconhecimento mútuo e proteção direta de produtos das chamadas indicações geográficas

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