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Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Motta define deputado Marcos Pereira como relator do acordo Mercosul-União Europeia

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), indicou o deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) como relator em Plenário do...

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comitê Interinstitucional contra o Feminicídio analisa sugestões para plano de ação

As deputadas Jack Rocha, Benedita da Silva, Soraya Santos e Greyce Elias fazem parte do comitê que busca articulação para reduzir feminicídios

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve hoje representante ligada a confederação de agricultores

Foi cancelado depoimento de Daniel Vorcaro, inicialmente previsto para esta segunda-feira (23)

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto limita execução extrajudicial e protege imóvel produtivo

O Projeto de Lei 5686/25, da deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), cria normas para proteger o produtor rural em casos de execução extrajudicial de co...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto permite uso do FGTS para tratamento de saúde de animais de estimação

O Projeto de Lei 6772/25 permite que o trabalhador utilize recursos da conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para custear...

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para garantir terapia nutricional no SUS

O Projeto de Lei 6254/25, do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), institui a Política Nacional de Terapia Nutricional Especializada (PNTNE) n...

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto retira do Código de Processo Penal ambiguidade sobre indicação de provas

Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto facilita acesso à Justiça a comunidades atingidas por agrotóxicos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto garante acesso a banheiros de prédios públicos e do comércio a trabalhadores que atuam ao ar livre

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Divulgação
Câmara Há 7 meses

Projeto autoriza expressamente servidores públicos a advogarem fora do horário de expediente

Proposta em análise na Câmara dos Deputados fixa regras para evitar conflito de interesse e uso de informação privilegiada

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão debate implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para acompanhar as ações de combate ao câncer no Brasil reúne-se na terça-feira (24) para debate...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão que analisa a medida provisória do seguro-defeso ouve ministros na próxima terça

O seguro é pago durante período em que a pesca é proibida

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto isenta horas extras de contribuição previdenciária

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria plataforma digital pública para receber denúncias de crimes ambientais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Comissão sobre direitos de pessoas com deficiência debate plano de trabalho para 2026; participe

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (24) seminário para discutir a elabora...

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Macaé terá virada no tempo: frio hoje, calorão nos próximos dias e chuva no fim de semana

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