Sexta, 11 de Setembro de 2026
21°C 30°C
Macaé, RJ
Publicidade
olhar

Câmara dos Deputados

Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto exige escritura pública para validar contratos assinados por analfabetos

O Projeto de Lei 6558/25 estabelece que negócios jurídicos que criam obrigações, transferem direitos ou geram dívidas, quando envolverem pessoas qu...

 Mario Agra / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga emissoras de rádio e TV a exibirem campanhas contra bullying e cyberbullying

O texto altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para garantir a veiculação gratuita de conteúdos educativos e canais de denúncia

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto permite adiar audiência após atraso de 30 minutos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização; ouça a entrevista

Ideia é permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Relator quer enquadrar exploração sexual infantil como crime de organização criminosa; ouça a entrevista

A ideia é reforçar o combate ao crime e permitir a adoção de instrumentos legais proporcionais à gravidade e à complexidade dos delitos

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto torna imprescritível a habilitação de herdeiros em ação na Justiça

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto define regras para incentivar a produção sustentável de tilápias

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto isenta desempregados e pessoas de baixa renda de taxa em concursos públicos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria política nacional para incentivar hortas em áreas urbanas

Para virar lei, texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS ouve na segunda-feira o empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

CPMI do INSS antecipa oitiva do empresário Daniel Vorcaro, dono do Banco Master

O depoimento do empresário Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, foi antecipado para a próxima segunda-feira (23), às 16 horas, no Senado F...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto obriga instalação de QR Codes em locais públicos para facilitar acesso a serviços digitais

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto cria sistema de rastreabilidade para combater adulteração de bebidas destiladas

O texto também trata do atendimento às vítimas e aumenta as penas de quem adultera bebidas alcoólicas; para virar lei, precisa ser aprovado pela Câ...

 Jefferson Rudy/Agência Senado
Câmara Há 7 meses

Plenário pode votar pedido de urgência para acelerar projeto sobre concorrência nos mercados digitais

Proposta trata de plataformas digitais que atuam em vários segmentos do mercado

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 7 meses

Projeto prevê até dez anos de prisão para quem dopar outra pessoa sem consentimento

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

« Anterior 47 48 49 50 51 52 53 Próxima »
Macaé, RJ
24°
Parcialmente nublado
Mín. 21° Máx. 30°
24° Sensação
4.12 km/h Vento
78% Umidade
100% (4.3mm) Chance chuva
05h47 Nascer do sol
17h40 Pôr do sol
Sábado
27° 21°
Domingo
21° 19°
Segunda
20° 20°
Terça
24° 19°
Quarta
20° 19°
Publicidade
ta
Últimas notícias
Polícia Há 1 dia

Quatro homens são presos e adolescente é apreendido por tráfico em Macaé
Polícia Há 1 dia

Homem suspeito de abusar de menina em Macaé é preso em Cabo Frio
Culinária Há 1 dia

Festival de Gastronomia e Cultura de Macaé segue até domingo
Evento Há 1 dia

Fest Bandas reúne fanfarras e músicos em dois dias de programação em Macaé
Previsão do Tempo Há 3 dias

Macaé terá virada no tempo: frio hoje, calorão nos próximos dias e chuva no fim de semana

Publicidade
an
Publicidade
an
Economia
Dólar
R$ 5,13 +0,47%
Euro
R$ 5,95 +0,36%
Peso Argentino
R$ 0,00 +3,23%
Bitcoin
R$ 418,521,96 -0,28%
Ibovespa
186,220,34 pts -1.09%
Publicidade
an
Mega-Sena
Concurso 3056 (10/09/26)
14
21
25
40
51
56
Ver detalhes
Quina
Concurso 7114 (10/09/26)
05
21
43
51
54
Ver detalhes
Lotofácil
Concurso 3779 (03/09/26)
03
04
05
07
08
10
11
13
14
16
17
19
23
24
25
Ver detalhes
Lotomania
Concurso 2973 (09/09/26)
04
08
10
19
24
28
36
43
49
71
72
76
79
80
89
91
92
95
96
97
Ver detalhes
Duplasena
Concurso 3006 (09/09/26)
06
10
18
23
28
33
Ver detalhes
Publicidade
an
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Olha
Editorias
Links
© Copyright 2026 - OLHA MACAÉ - Todos os direitos reservados