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Justiça

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Justiça Há 9 meses

STF fará debate sobre norma de conduta para ministros em 2026

Afirmação é do ministro Edson Fachin

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Justiça Há 9 meses

PF mira deputados em operação que apura desvio de cotas parlamentares

Sóstenes Cavalcante e Carlos Jordy são alvos da Operação Galho Fraco

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Justiça Há 9 meses

STF forma maioria de votos contra marco temporal de terras indígenas

Corte tem placar de 6 votos a 0 pela inconstitucionalidade da regra

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Justiça Há 9 meses

PF pede mais tempo para concluir perícia de Augusto Heleno

Prazo para entrega do laudo termina hoje

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Justiça Há 9 meses

Mendonça vota para validar mínimo existencial em R$ 600

Votação seguiria até sexta-feira (19), mas foi interrompida

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Justiça Há 9 meses

Terras indígenas: STF tem placar de 4 votos a 0 contra marco temporal

Relator defende demarcação de todos os territórios em até dez anos

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Justiça Há 9 meses

Moraes envia ao MJ formalização da extradição de Ramagem

Ex-diretor da Abin foi condenado na trama golpista e fugiu para Miami

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Justiça Há 9 meses

Abraji: uso do judiciário para coibir liberdade de imprensa cresce 20%

Prática de assédio judiciário foi reconhecida pelo STF em 2024

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Justiça Há 9 meses

STF decide hoje se condena mais seis réus pela trama golpista

Núcleo 2 inclui ex-assessores e integrantes do governo Bolsonaro

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Justiça Há 9 meses

Ramagem fugiu pela Guiana sem passar por fiscalização, confirma PF

Deputado usou passaporte diplomático para entrar nos Estados Unidos

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 9 meses

STF tem dois votos contra marco temporal de terras indígenas

Votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes e Flávio Dino

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Justiça Há 9 meses

Defesa de Bolsonaro reitera pedido por cirurgia e prisão domiciliar

Ultrassom teria confirmado diagnóstico de hérnia inguinal

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Justiça Há 9 meses

Carla Zambelli renuncia ao mandato; Câmara dará posse ao suplente

Adilson Barroso será empossado nesta segunda-feira

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Justiça Há 9 meses

Justiça manda Enel restabelecer energia elétrica em SP em 12 horas

Concessionária pode sofrer multa de R$ 200 mil

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Justiça Há 9 meses

Moraes vota para tornar réus acusados de atentado a bomba em Brasília

Primeira Turma do STF analisa denúncia da PGR

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