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Justiça

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Justiça Há 1 mês

Prazo para solicitação de voto em trânsito vai até dia 20 deste mês

Pedido deve ser feito na página do TSE na internet

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Justiça Há 1 mês

Moraes nega pedido para que Bolsonaro receba filhos no Dia dos Pais

Todas as visitas estão suspensas, explicou ministro do STF

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Justiça Há 1 mês

Dino aciona PF após TCU apontar R$ 55,4 milhões em emendas suspeitas

Dino é o relator da ação sobre as chamadas emendas pix

© Marcello Casal Jr/ Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

STF muda decisão de Moraes e reduz pena de condenada por 8 de janeiro

Caso foi julgado em sessão virtual nesta semana

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Justiça Há 1 mês

Depoimento de Jaques Wagner à PF é adiado a pedido da defesa

Problemas técnicos inviabilizaram acesso ao material investigativo

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Justiça Há 1 mês

Justiças Eleitoral e do Trabalho lançam campanha contra assédio

Meta é defender voto livre e secreto dos funcionários

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Justiça Há 1 mês

Coronel do Corpo de Bombeiros vira réu em caso de assédio sexual

Lauro César Botto teria enviado mensagens inadequadas a subordinada

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Justiça Há 1 mês

Bolsonaro pede ao STF para receber os filhos no Dia dos Pais

Ex-presidente diz que visita terá caráter humanitário

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Justiça Há 1 mês

Assinatura digital e lacração impedem alteração em sistemas eleitorais

Proteção dos programas é conferida em várias etapas, afirma TSE

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Justiça Há 1 mês

CNJ acaba com aposentadoria compulsória como punição máxima para juiz

Magistrado poderá perder o cargo em casos como venda de sentenças

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Justiça Há 1 mês

PF investiga senador Weverton Rocha por suspeita de desvios no INSS

São cumpridos mandados de busca e apreensão no DF e Maranhão

© Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
Justiça Há 1 mês

Justiça do Trabalho chama atenção para assédio eleitoral

Prática busca interferir na liberdade do eleitor de escolher candidato

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Justiça Há 1 mês

STF retoma julgamento sobre alcance da Lei Maria da Penha

Sessões presenciais, após recesso de julho, recomeçam às 14h

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Justiça Há 1 mês

Pix Pensão Alimentícia: entenda o que é e como solicitar

Veja o passo a passo de como aderir ao pagamento automático

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Justiça Há 1 mês

MPRJ debate aplicação da Lei Antifacção no combate ao crime

Nova legislação amplia instrumentos contra facções ultraviolentas

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