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Senado Federal

Entre os dispositivos está o que libera municípios com pendências fiscais a celebrar convênios com a União - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Davi promulga dispositivos reinseridos na LDO pelo Congresso

Foi publicado noDiário Oficial da União, desta quarta-feira (27), a promulgação dos quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) d...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 3 meses

Senador Irajá defende fim da escala 6x1

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (26), o senador Irajá (PSD-TO) defendeu o fim da escala 6x1 e manifestou apoio à redução da jornada de...

O salário-maternidade garante renda por 120 dias a seguradas em casos de parto ou adoção - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ
Senado Federal Há 3 meses

Lei estabelece limite de 30 dias para INSS pagar salário-maternidade

Mulheres com direito ao salário-maternidade pago diretamente pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) — como empregadas domésticas, trabalha...

o Parque Nacional Serra da Capivara tem a maior e mais antiga concentração de sítios pré-históricos das Américas - Foto: Francisco Gilásio/Governo do Piauí
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada lei que cria Rota Turística da Serra da Capivara, no Piauí

A região da Serra da Capivara, no sudeste do Piauí, contará com uma rota oficial voltada ao incentivo do turismo e à valorização do patrimônio arqu...

Manifestação contra feminicídio, em 2025: projeto endurece punição de crimes como assassinato de mulher e estupro - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis

Um projeto de lei apresentado neste mês no Senado busca tornar mais severa a punição de crimes graves contra mulheres.De acordo com o texto, os cri...

A pauta também inclui proposta que amplia prazo para vítimas de violência doméstica denunciarem agressores - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Plenário analisa na terça projeto que mantém benefícios tributários a filantrópicas

O Plenário pode votar na terça-feira (26), a partir das 14h, três projetos que tratam de proteção social, combate à violência e incentivos tributár...

Economia circular é um modelo que prioriza o reaproveitamento e a redução do desperdício - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Projeto cria semana de economia circular para estimular consumo sustentável

Tramita no Senado projeto que institui a semana nacional de economia circular, a ser celebrada anualmente na semana que inclui o dia 27 de junho. A...

Crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade devem receber medicamentos de forma gratuita - Foto: Cristine Rochol/PMPA.
Senado Federal Há 4 meses

Lei garante acesso de crianças e adolescentes à saúde mental no SUS

Toda criança e adolescente agora tem direito de acesso a programas promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para a prevenção e o tratamento de ...

A celebração ocorrerá todos os anos na semana em que recair 29 de junho, Dia de São Pedro - Foto: MAPA
Senado Federal Há 4 meses

Sancionada Semana Nacional de Promoção da Pesca Artesanal

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que cria uma semana para celebrar e valorizar a pesca artesanal em todo o país....

O cadastro será compartilhado entre órgãos de segurança pública federais, estaduais e do DF - Foto: Agência SP
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado cadastro nacional de condenados por violência contra a mulher

Pessoas condenadas com sentença definitiva por crimes de violência contra a mulher passarão a integrar um banco nacional de dados compartilhado ent...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Izalci critica isenção para compras internacionais de até US$ 50

Em pronunciamento no Plenário na terça-feira (12), o senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou a medida provisóriaque zera o Imposto de Importação para...

 - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Camilo Santana destaca crédito para taxistas e motoristas de aplicativo

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o senador Camilo Santana (PT-CE) destacou o programa Move Brasil Táxi e Aplicativos, lançado pe...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jayme Campos defende fortalecimento dos municípios

O senador Jayme Campos defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (20), o fortalecimento dos municípios e a ampliação de medidas de ap...

Ex-presidente da República e do Senado destacou sua trajetória na literatura e a amizade com os livros - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

José Sarney relança três de seus romances no Senado

O ex-presidente da República e do Senado, e escritor, José Sarneyrelançou, na noite desta quarta-feira (20), no Salão Negro do Congresso Nacional, ...

A medida provisória (MP) 1.359/2026, editada pelo governo federal, libera R$ 30 bilhões para motoristas de aplicativo e taxistas financiarem a compra de veículos novos - Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil
Senado Federal Há 4 meses

MP cria linha de financiamento para motoristas de aplicativo e taxistas

Motoristas de aplicativo, taxistas e cooperativas de táxi poderão ter acesso a uma nova linha de financiamento para aquisição de veículos novos. Me...

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