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Senado Federal

Indicações de diplomatas para exercer cargo de embaixador já foram aprovadas pela Comissão de Relações Exteriores e aguardam votações no Plenário do Senado - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário pode votar 18 indicações para embaixadas nesta quarta-feira

O Senado pode votar a indicação de 18 diplomatas para chefiar embaixadas do Brasil em países da África, Europa, Ásia, Oceania, Oriente Médio e Cari...

 Relator, Alessandro Vieira defende a prorrogação dos trabalhos por mais 60 dias - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Prorrogação da CPI do Crime Organizado será discutida nesta terça-feira

O relator da CPI do Crime Organizado, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), informou nesta terça-feira (7) que se reunirá com o presidente do Senado,...

 A desistência deve ser apresentada ao juiz, de forma escrita ou oral, antes do recebimento da denuncia - Foto: Adobe Stock
Senado Federal Há 5 meses

Lei exige pedido e manifestação expressa da vítima para audiência de retratação

Audiência de retratação, em casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, somente será realizada se a vítima desejar e mediante manifest...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Paim alerta para risco de retrocesso na valorização do salário mínimo

O senador Paulo Paim (PT-RS), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (6), defendeu a valorização do salário mínimo como instrumento de j...

 Renan Calheiros, presidente da CAE, durante reunião realizada em março - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CAE pode votar projeto que incentiva investimentos em empresas do Simples

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (7) projeto que permite a permanência de pequenas e microempresas no Simples Naci...

 Vanessa Ribeiro Mateus, da Associação dos Magistrados Brasileiros, uma das convidadas - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CCJ do Senado debate fim da aposentadoria compulsória como punição

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado realiza nesta terça-feira (7), a partir das 10h, audiência pública para debater o fim da apose...

 Sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília - Foto: Leobark Rodrigues/Secom/MPF
Senado Federal Há 5 meses

Sancionado reajuste para o Ministério Público da União

Servidores do Ministério Público da União (MPU) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) terão os salários reajustados a partir de 1° de...

 O Conselho de Comunicação Social é um órgão consultivo do Congresso - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Para ser efetivo, ECA Digital depende de mudança de cultura, aponta debate

Marco normativo na proteção on-line de crianças e adolescentes, o Estatuto Digital da Criança e do Adolescente — ECA Digital , sancionado há menos ...

 Debatedores apontaram para a explosão de conflitos — são 130 pelo mundo — e dos gastos militares - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

CDH aponta urgência da promoção de políticas pela paz

A audiência pública realizada nesta segunda-feira (6) na Comissão de Direitos Humanos (CDH) consolidou o entendimento de que a promoção da paz exig...

 Sessão especial comemorou os 60 anos de regulamentação da profissão de bibliotecário - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Sessão especial aponta importância da profissão de bibliotecário

A profissão de bibliotecário e a atuação dos conselhos de biblioteconomia foram celebrados em sessão especial do Senado nesta segunda-feira (6). Os...

 Ibaneis Rocha foi convocado para explicar as negociações do BRB com o Master - Foto: Foto:Renato Alves/Agência Brasília
Senado Federal Há 5 meses

Ministro André Mendonça desobriga Ibaneis de comparecer à CPI do Crime

O ex-governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha não precisa depor à CPI do Crime organizado, de acordo com decisão do ministro do Supremo Tribuna...

 Outro projeto na pauta autoriza médicos residentes a dividirem os 30 dias de férias anuais em períodos menores - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 5 meses

Plenário analisa estágio como experiência profissional nesta terça

O Plenário do Senado vota nesta terça-feira (7), a partir de 14h, projeto que reconhece o estágio realizado por estudantes como experiência profiss...

 Foram criados 232 cargos de analista judiciário, 242 de técnico judiciário, 75 cargos comissionados e 245 funções comissionadas, a serem distribuídos pelos estados - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Senado Federal Há 5 meses

Sancionada criação de cargos para a Justiça Eleitoral

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou integralmente a Lei 15.374, de 2026 , que cria cargos no Tribunal Superior Eleitora...

 O Festival de Inverno de Garanhuns promove shows, teatro, dança, artes plásticas e atividades literárias - Foto: Pref. de Garanhuns
Senado Federal Há 5 meses

Leis reconhecem eventos em Garanhuns (PE) como manifestações culturais

O Festival de Inverno de Garanhuns (PE) e o evento Encantos do Natal, também de Garanhuns, foram oficialmente reconhecidos como manifestações da cu...

 A Lei 15.369, de 2026 determina oferta de vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área - Foto: Célio Duarte/Pref. Mossoró
Senado Federal Há 5 meses

Nova lei expande oferta de creches e pré-escolas em zonas rurais

Os municípios serão obrigados a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área. A Lei 15.369, ...

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