Sexta, 11 de Setembro de 2026
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Senado Federal

Randolfe e Damares durante a apreciação do projeto - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Aprovada adequação da LDO a nova licença-paternidade e apoio à reciclagem

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei complementar que ajusta a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), adequando-a ...

O projeto foi relatado pelo senador Eduardo Braga (1º à dir.) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova projeto que reforça divulgação de tributos em notas fiscais

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (24), projeto que reforça o acesso pelo consumidor ao valor pago em impostos. O ...

Teresa Leitão apresentou relatório favorável ao PL 2.614/2024, que será votado nesta quinta pela CE - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Comissão de Educação concede vista coletiva e PNE será votado nesta quarta

A Comissão de Educação e Cultura (CE) concedeu nesta terça-feira (24) vista coletiva ao projeto do Plano Nacional de Educação (PNE), que estabelece...

O relator, senador Alan Rick, cumprimenta o senador Giordano - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE aprova incentivo fiscal à reciclagem

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24) projeto que autoriza o uso do crédito de Pis/Pasep e Cofins na compra de mat...

O senador Hamilton Mourão presidiu a reunião - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CSP debaterá crime organizado e programa de proteção a testemunha

A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (24), três requerimentos voltados ao debate e à avaliação de políticas relacionada...

Presidente da CAE, o senador Renan Calheiros afirmou que o trabalho de investigação será divulgado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE derruba sigilo do TCU sobre auditoria envolvendo o Banco Master

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) derrubou, nesta terça-feira (24), o sigilo que o Tribunal de Contas da União (TCU) impôs às auditorias que ...

O senador Fabiano Contarato é presidente e o senador Alessandro Vieira, relator da CPI - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

STF libera Belline Santana, do BC, de comparecer à CPI do Crime Organizado

O servidor do Banco Central Belline Santana, ex-chefe do Departamento de Supervisão Bancária, obteve decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que ...

O presidente da CPMI, senador Carlos Viana, em entrevista coletiva sobre a prorrogação dos trabalhos - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CPMI do INSS será prorrogada; Viana informa próximos passos

A CPMI do INSS será prorrogada. A informação foi dada pelo presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), em entrevista coletiva na noi...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Paulo Paim celebra Mandela e dia internacional contra o racismo

Durante pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que o Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Ra...

Seção eleitoral no pleito municipal de 2024; projeto cria cargos na Justiça Eleitoral - Foto: Foto: Paulo Pinto / Agência Brasil
Senado Federal Há 6 meses

Criação de cargos na Justiça Eleitoral está na pauta de quarta do Senado

Projeto de lei que cria cargos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e nos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) está na pauta de votação do Senado ...

Faculdade privada no DF: alunos com Fies em dia e que já quitaram 75% da dívida podem ser beneficiados por projeto - Foto: Pillar Pedreira/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CAE pode votar desconto e incentivo em dinheiro para bons pagadores

Bons pagadores incluídos no Cadastro Positivo podem passar a ter descontos e benefícios em dinheiro. Um projeto de lei que estabelece esses incenti...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Wellington Fagundes defende prisão humanitária para Jair Bolsonaro

Em pronunciamento nesta segunda-feira (23), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) defendeu a concessão de prisão humanitária para Jair Bolsonaro. E...

A senadora Augusta Brito discursa durante sessão de debate temático sobre o feminicídio - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

Ação do Estado pode reduzir feminicídios, afirmam debatedores no Senado

O combate ao feminicídio no Brasil passa pelo enfrentamento do ódio contra as mulheres, pela educação de homens e meninos e pela superação da ausên...

A Lei 15.357, de 2026, foi publicada no
Senado Federal Há 6 meses

Sancionada lei que permite farmácias e drogarias nos supermercados

Farmácias e drogarias poderão funcionar dentro de supermercados. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.357, de 2...

Relator, Styvenson Valentim é favorável à sugestão legislativa apresentada por cidadão do Rio de Janeiro - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 6 meses

CDH vota sugestão de piso nacional para policiais militares

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) pode votar na quarta-feira (25) sugestão legislativa que propõe um piso nacional para os policiais militares. ...

Macaé, RJ
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