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Ensino de defesa civil na escola está na pauta da Comissão de Educação
Um projeto de lei que inclui noções de defesa civil como conteúdo obrigatório do ensino fundamental e do ensino médio é uma das 30 proposições pron...
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Medida provisória reajusta piso do magistério para R$ 5,1 mil em 2026
Já está em vigor o novo piso salarial dos profissionais do magistério da educação básica. Reajustado em 5,4%, o pagamento passa de R$ 4.867,77 para...
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Há 8 meses
Senado analisa indicações para STF, CVM e outros órgãos
Os senadores iniciam os trabalhos em 2026 com pelo menos 24 nomes na fila das sabatinas para cargos de autoridade. Desses, 17 são indicados para ch...
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Há 8 meses
CTFC pode votar mudanças na cobrança de diárias de hotel
Quando recomeçarem os trabalhos na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), em fevereiro, os senadores já terão seis maté...
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Há 8 meses
Proteção contra desconto em benefício previdenciário aguarda votação na CAS
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) retoma os trabalhos em fevereiro com 98 projetos prontos para serem incluídos na pauta de votação. O destaque ...
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Há 8 meses
Cigarro eletrônico e passe livre estão entre 100 projetos prontos para votação na CAE
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem 100 propostas prontas para votação a partir de fevereiro. Regras para o preço do petróleo, garantia de ...
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Há 8 meses
Reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026
A proposta de reforma do Código Civil pode avançar no Senado em 2026. Desde setembro de 2025, uma comissão temporária da Casa tem feito audiências ...
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Há 8 meses
Propostas na CSP miram furtos de celulares seguidos de fraudes
O furto de um celular deixou de ser um crime isolado. Em poucos minutos, o aparelho pode dar acesso a contas, senhas e dinheiro, ampliando o prejuí...
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Há 8 meses
Ampliação da oferta de serviços no SUS é destaque na área da saúde
Nesta semana, entra em vigor a lei que reconhece como deficiência a fibromialgia e doenças correlatas. Essa foi uma das normas legais que tiveram o...
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Há 8 meses
Subcomissão para Acordo Mercosul-UE deve agilizar ratificação pelo Congresso
A assinatura do Acordo Mercosul–União Europeia em cerimônia em Assunção (Paraguai), no sábado (17), selou negociações que transcorriam desde 1999. ...
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Há 8 meses
Congresso retoma visitação com encenação teatral nos fins de semana
O projeto Visite EnCena, que transforma o Parlamento em um palco de teatro, foi retomado pelo Congresso. Durante todos os fins de semana de dezembr...
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Cidadãos ajudam a escrever projetos de lei com ferramenta de inteligência artificial
Uma nova ferramenta de inteligência artificial criada pelo Senado permite que ideias enviadas ao portal e-Cidadania influenciem projetos de lei — m...
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CI pode votar projeto que exige sinalização em rodovias federais após obras
Quando retomar suas atividades, em fevereiro, a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) poderá votar projetos como o PL 1.508/2019 ,...
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Análise técnica do Congresso diverge de parte dos vetos à Lei Orçamentária
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De aborto a maioridade penal, CCJ reúne 70 matérias prontas para pauta
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) tem atualmente 70 matérias prontas para votação em 2026. As proposições tratam de temas como direitos fu...
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