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Dia Nacional da Lei Seca será celebrado em 19 de junho
O Brasil passará a celebrar anualmente, em 19 de junho, o Dia Nacional da Lei Seca. A Lei 15.342 , que institui a data, foi sancionada pelo preside...
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Tarifa social de energia foi destaque do setor elétrico em 2025
No último mêsde dezembro, mais de 2 milhões de residências e outros imóveis ficaram sem luz na cidade de São Paulo por dias. A maior metrópole da A...
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Há 8 meses
Imóveis ociosos da Previdência poderão ser cedidos para fins sociais
Imóveis públicos hoje sem função poderão ganhar destinação social em áreas urbanas de todo o país. Foi sancionada pelo presidente Lula e publicada ...
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Há 8 meses
Projeto estabelece objetivos para as ações do Dia Nacional da Diálise
O Senado pode analisar neste ano o PL 3.354/2025 , projeto de lei que cria objetivos para as ações desenvolvidas no Dia Nacional da Diálise, que é...
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Há 8 meses
Projeto do Senado que cria incentivos ao setor do cacau é transformado em lei
Foi transformado em lei o projeto do Senado que busca incentivar o setor cacaueiro do país: a Lei 15.337, de 2026 , determina o estímulo aos inves...
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Há 8 meses
Senado pode analisar projeto de equiparação de aquicultor a produtor rural
O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária ( PL 4.162/2024 ). O objetivo é incluir os aqui...
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Há 8 meses
Punição para abuso de ações judiciais contra concorrência volta ao Senado
O projeto de lei que considera infração o exercício abusivo do direito de petição ou de ação judicial com o objetivo de prejudicar a concorrência d...
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Há 8 meses
Brasil terá relatório bienal com dados sobre violência contra mulheres
O Brasil passará a divulgar, a cada dois anos, dados oficiais sobre a violência contra as mulheres. A medida está prevista na Lei 15.336, de 2026 ,...
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Há 8 meses
Dia do Quadrinho Nacional pode virar lei em 2026
Comemorado em 30 de janeiro, o Dia do Quadrinho Nacional deve ganhar caráter oficial em 2026. Um projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados já...
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Há 8 meses
Sancionado, Código do Contribuinte endurece combate ao devedor contumaz
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras, com a criação do Código de Defesa do Contribuinte. A Lei ...
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Há 8 meses
Os temas que mais mobilizaram o Senado Verifica em 2025
O serviço de combate à desinformação do Senado dobrou o número de atendimentos em 2025, com mais de 1,6 mil pedidos registrados. A rede social What...
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Há 8 meses
Sancionadas normas para emissão de carteira profissional de radialista
O presidente Lula sancionou na quarta-feira (8) a lei que autoriza a emissão de carteira profissional de radialista. A norma foi publicada na ediçã...
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Há 8 meses
Veto de Lula à redução de penas por atos antidemocráticos divide governo e oposição
O veto total do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao chamado PL da Dosimetria repercutiu entre os senadores nesta quinta-feira (8), data que mar...
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Há 8 meses
1ª medida provisória do ano libera R$ 250 mi a estados prejudicados por chuvas
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou a primeira medida provisória de 2026: a MP 1.333 libera R$ 250 milhões em créditos ex...
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Açaí é reconhecido em lei como fruta nacional
O açaí passou a ser reconhecido como fruta nacional. É o que determina a Lei 15.330, de 2026 , publicada nesta quinta-feira (8) noDiário Oficial da...
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