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A lei determina que o governo divulgue o serviço em meios de comunicação e locais de grande circulação - Foto: Feijão Almeida/GOVBA
Senado Federal Há 1 mês

Violência contra a mulher: sancionada divulgação obrigatória do Ligue 180

Foi sancionada a lei que torna obrigatória a divulgação do Ligue 180, canal de atendimento a mulheres em situação de violência. A norma, publicada ...

 Recursos vão custear despesas com programas como o BPC, pago a idosos e pessoas com deficiência - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

Congresso avalia crédito de R$ 185,5 bi para pagamento de benefícios sociais

O Congresso Nacional deve analisar neste segundo semestre a liberação de crédito suplementar de R$ 185,5 bilhões ao Orçamento da Seguridade Social ...

 A PEC depende de decisão do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para começar a tramitar na Casa - Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília
Senado Federal Há 1 mês

PEC da Segurança Pública chega ao Senado para análise

A proposta de emenda à Constituição que reorganiza o sistema de segurança pública será analisada pelo Senado em versão diferente da enviada pelo Po...

 Sessão temática de debate sobre a escala 6x1, em 1º de julho - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
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Discussão sobre fim da escala de trabalho 6x1 continua em agosto

O fim da chamada escala 6x1, com seis dias de trabalho e um de folga por semana, seguirá em discussão no Senado em agosto, após o recesso parlament...

 Mesário confere e-Título de eleitor: se tiver foto, ele pode valer como documento único na hora de votar - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

e-Título: o que você precisa saber sobre o título de eleitor digital

Com o celular na mão, você pode ter tudo o que precisa para votar. O e-Título, aplicativo da Justiça Eleitoral, serve como documento único nas urna...

 Pela proposta do Senado, profissionais passariam a ter direito ao mesmo piso de veterinários e engenheiros - Foto: Freepik
Senado Federal Há 1 mês

Vetado projeto que instituía piso salarial para zootecnistas

A Presidência da República vetou integralmente um projeto que incluía os zootecnistas entre as categorias abrangidas pela lei que estabelece o piso...

 As MPs produzem efeitos imediatos, mas dependem da aprovação do Congresso para serem convertidas em lei - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 1 mês

Congresso tem 32 medidas provisórias para serem votadas

O Congresso Nacional retoma os trabalhos em agosto com 32 medidas provisórias para analisar. Entre elas estão propostas sobre renegociação de dívid...

 Senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preside audiência pública interativa da Comissão Temporária para a Reforma do Código Civil, com a participação de especialistas em Direito de Família e Direito das Sucessões - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

O tempo da escuta: como o Senado tem construído a reforma do Código Civil

Há leis que regulam setores específicos da vida em sociedade. Outras acompanham praticamente toda a trajetória de uma pessoa. O Código Civil pert...

 Sede da Advocacia-Geral da União em Brasília: R$ 14,9 bilhões vão para viabilizar intercâmbio do órgão com a Corte Interamericana de Direitos Humanos - Foto: Wesley Mcallister/AscomAGU
Senado Federal Há 2 meses

CMO analisa crédito de R$ 24,9 milhões para AGU e segurança da Amazônia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) analisa o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 10/2026 , que abre crédito especial de R$ 24,9 milhões no ...

 A lei determina a composição do líquido do spray, que não poderá conter substâncias de efeito letal ou de toxicidade permanente credito=
Senado Federal Há 2 meses

Lei autoriza venda de spray de pimenta para segurança das mulheres

Está em vigor a Lei 15.474 , que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em to...

 Medida provisória busca aliviar o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

Governo abre crédito de R$ 3,33 bi para subsídio a combustíveis

O governo federal editou uma Medida Provisória (MP) que abre crédito extraordinário de R$ 3,33 bilhões em favor do Ministério de Minas e Energia pa...

 O projeto aguarda designação do relator na Comissão Mista de Orçamento - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
Senado Federal Há 2 meses

CMO analisa crédito especial de R$ 4,2 mi para Justiças Eleitoral e do Trabalho

Um projeto de lei encaminhado pelo Poder Executivo ao Congresso prevê crédito especial de R$ 4,2 milhões no Orçamento da União para a aquisição de ...

 Campanha eleitoral nas redes e riscos do uso de IA desafiam TSE, que criou regras específicas para o ambiente digital - Foto: Stockphotos
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Eleições: o que é permitido e o que é proibido nas redes sociais

Com a proximidade das eleições de 2026 e a pré-campanha já em andamento, o ambiente digital começa a fervilhar. Por isso, é preciso estar atento às...

 O presidente da CRE sugeriu que governo faça estudos e busque mercados alternativos para os produtos brasileiros - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
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Com o início da aplicação da tarifa estadunidense de 25% sobre parte dos produtos brasileiros exportados ao país, na quarta-feira (22), o president...

 Nelsinho Trad sugeriu que governo faça estudos e busque mercados alternativos para os produtos brasileiros - Foto: Jane de Araújo/Agência Senado
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