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Senado Federal

Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Jaques Wagner deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) não ocupa mais a liderança do governo no Senado. O anúncio foi feito na quarta-feira (24) pelo próprio senador, em ...

 Jaques Wagner se reuniu com o presidente Lula na quarta-feira, no Palácio da Alvorada - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Após encontro com Lula, Jaques deixa liderança do governo no Senado

O senador Jaques Wagner (PT-BA) informou na quarta-feira (24) que deixará a liderança do governo no Senado. A decisão, segundo nota divulgada pelo ...

 Medidas provisórias ampliaram crédito para facilitar compra de caminhões, ônibus e micro-ônibus - Foto: DER/Paraná
Senado Federal Há 4 meses

Governo corrige MP que viabiliza empréstimos a caminhoneiros e MEI

O governo federal publicou nesta quarta-feira (24) medida provisória que corrige a nomenclatura do crédito extraordinário que facilita empréstimos ...

 Professora Dorinha Seabra apresentou relatório favorável ao PL 4.668/2020, que está na pauta da CCJ - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Prisão preventiva para quem bebe e mata no trânsito tem voto favorável na CCJ

O projeto de lei que aumenta a possibilidade de prisão preventiva de quem dirige após consumir bebidas alcoólicas e causa lesões ou mortes no trâns...

 O Fórum Nacional de Proteção e Defesa Animal afirma que a forma como o jumento abatido é transportado e comercializado coloca em risco a biossegurança e a própria imagem do agronegócio brasileiro - Foto: Ericatarina/AdobeStock
Senado Federal Há 4 meses

Projeto proíbe abate de jumentos devido ao risco de extinção

O projeto de lei que proíbe o abate de jumentos em todo o território nacional pode receber emendas de senadoras e senadores até terça-feira (2). ...

 Sancionada pelo presidente da República, a Lei 15.438, de 2026 já está em vigor - Foto: Divulgação/SSPDS
Senado Federal Há 4 meses

Prazo para denúncia de violência doméstica agora é de 12 meses

As mulheres vítimas de violência doméstica e familiar passam a ter até 12 meses para apresentar queixa ou representação contra o agressor. É o que ...

 O objetivo da MP é reduzir os impactos da alta de preços do querosene de aviação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 4 meses

MP viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para companhias aéreas

O governo federal editou medida provisória que viabiliza R$ 8 bilhões em empréstimos para as companhias aéreas nacionais. Segundo o governo, o obje...

 A Lei 15.4376, de 2026 também estabelece novo cálculo para o reajuste anual - Foto: Camila Domingues/Palácio Piratini
Senado Federal Há 4 meses

Sancionado piso de R$ 5.130 para professores de educação básica

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou o reajuste do piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5.130,63 em ...

 Segundo o governo, a medida busca reforçar o controle sobre os processos acumulados - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

MP amplia atuação de programa para reduzir fila do INSS

O governo federal editou nesta sexta-feira (19) medida provisória que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), volta...

 O São João de Caruaru (PE) é considerado um dos maiores do país - Foto: Rafael Lima/ PMC/fotos pública
Senado Federal Há 4 meses

Festas juninas movimentam cultura, turismo e projetos em análise no Senado

Celebradas em diversas regiões do país entre junho e agosto, as festas juninas reúnem manifestações culturais ligadas à música, à dança, à culinári...

 Atores interpretam personagens da história do Brasil na visitação ao Palácio do Congresso - Foto: Rodrigo VIana/Senado Federal
Senado Federal Há 4 meses

Projeto une teatro e visita guiada para celebrar 200 anos do Congresso

O Congresso Nacional faz neste fim de semana a terceira edição do Visite Encena, com apresentações teatrais integradas ao roteiro de visitação. A p...

 - Foto: Ton Molina/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Oriovisto critica PEC que põe fim à escala 6x1 e defende debate no Senado

O senador Oriovisto Guimarães (PSDB-PR) defendeu, em pronunciamento na quarta-feira (17), que o Senado Federal analise a proposta de emenda à Const...

 Relator do projeto, o senador Humberto Costa participou da reunião de forma remota - Foto: Reprodução/TV Senado
Senado Federal Há 4 meses

CRE aprova acordos para coproduções audiovisuais com França e China

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quarta-feira (17) dois acordos internacionais destinados a ampliar a participação do audiovis...

 O senador Zequinha Marinho (telão) relatou o texto - Foto: Andressa Anholete/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

Comissão aprova MP que reduz prazo de benefício para importador de cacau

A comissão mista da medida provisória que altera regras para a importação do cacau aprovou nesta quarta-feira (17) o relatório (texto alternativo) ...

 Pedidos de concessão e renovação de outorga para emissoras de rádio vão à promulgação - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 4 meses

CCT aprova 31 concessões e renovações para emissoras de rádio

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) aprovou nesta quarta-feira (17) pedidos de concessão e renovação de outorga para em...

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