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Há 3 meses
Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Dinheiro será usado para cobrir gastos com saúde dos servidores da instituição
Câmara
Há 3 meses
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 3 meses
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 meses
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Texto está em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Projeto exige audiência antes da soltura de agressor de mulher
Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado
Câmara
Há 3 meses
Projeto reconhece seleções brasileiras de futebol como símbolos da identidade nacional
A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto
Câmara
Há 3 meses
Projeto torna hediondos alguns tipos de crimes cometidos por organizações criminosas e milícias
A proposta enquadra homicídio, latrocínio, extorsão e sequestro no rol de hediondos
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova treinamento para prevenir violência contra estudantes com deficiência
Projeto segue em análise na Câmara; para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova regras para uso da palavra “mel” em rótulos de produtos alimentícios
Projeto ainda será votado pelo Plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado
Câmara
Há 3 meses
Comissão de Constituição e Justiça aprova proteção a servidor ou militar que denunciar maus-tratos contra criança
Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado Federal
Câmara
Há 3 meses
Comissão de Educação aprova proposta que prioriza recursos para escolas inclusivas
Projeto prioriza escolas com maior déficit de acessibilidade, mais estudantes da educação especial e localizadas em municípios mais vulneráveis
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova penas mais rígidas para corridas ilegais perto de escolas e hospitais
As punições maiores para os chamados "rachas" alteram o Código de Trânsito Brasileiro; proposta segue em análise na Câmara
Câmara
Há 3 meses
Comissão aprova punição para quem tentar interditar idosos de forma abusiva
O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados
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