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Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto cria diretrizes de segurança alimentar climática para a Amazônia

Proposta prevê auxílio financeiro e proteção de fontes hídricas contra eventos climáticos extremos

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto aumenta penas para crimes contra profissionais de saúde

Proposta torna qualificado o homicídio cometido durante o exercício da profissão e inclui o crime na Lei dos Crimes Hediondos

 Thiago Cristino/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão debate impactos da cobrança de pedágio na região da Lapa (PR); participe

Audiência pública discutirá possíveis violações de direitos humanos geradas pela tarifa

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência

Proposta ainda será analisado pelo Senado

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova nova regra para definição de exames do pré-natal na rede pública

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Câmara aprova criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres

Proposta segue para votação no Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Proibição do acesso de menores de 16 anos às redes sociais tem divergências na Comissão de Educação

Assunto foi debatido nesta terça-feira na Câmara

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Hugo Motta comemora aprovação de projeto de combate à violência contra mulheres

Presidente da Câmara pediu 1 minuto de silêncio pelo assassinato de mulher cuja filha de um ano mamava junto ao peito

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que mantém diretrizes do Ministério da Saúde para mamografias no SUS

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova entradas separadas para vítimas e agressores em delegacias e IMLs

O projeto ainda será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça da Câmara; depois, segue para o Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto prorroga isenção de taxa de frete para portos do Norte e Nordeste

Proposta estende até 2032 o benefício do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão discute projeto que criminaliza a misoginia; participe

Audiência pública será interativa; envie suas perguntas

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que prevê pesquisas sobre cuidadores de pessoas com deficiência

O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada /Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Comissão de Orçamento avalia cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre

Secretário do Tesouro Nacional apresentará os resultados das contas públicas entre janeiro e abril de 2026

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 2 meses

Projeto autoriza criação de fundo para ampliar crédito a exportadores

Proposta do Senado cria o Fundo de Crédito à Exportação (FCE) e poderá ser votada diretamente no Plenário da Câmara

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