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Justiça

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Justiça Há 3 meses

Fachin determina desintrusão da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará

União deve apresentar em 90 dias plano de retirada de não indígenas

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Justiça Há 3 meses

Caso Henry Borel: julgamento de Jairinho e Monique entra no sétimo dia

Estão sendo ouvidas testemunhas de defesa dos réus

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Justiça Há 3 meses

Zanin decide que STF vai julgar caso de venda de sentenças no STJ

Servidores são acusados de organização criminosa e corrupção

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Justiça Há 3 meses

Caso Henry Borel: advogado que sofreu infarto volta ao júri

Fabiano Lopes retorna na quinta-feira e terá acompanhamento médico

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Justiça Há 3 meses

INSS: PF e CGU investigam descontos não autorizados de pensionistas

Nova fase da Operação Sem Desconto cumpre mandados em 4 estados

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Justiça Há 3 meses

MP pede à Justiça que mude para falência recuperação judicial da Refit

Orgão diz que o processo não alcançou objetivo desejado

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Justiça Há 4 meses

Moraes é notificado por e-mail em processo da Trump Media nos EUA

Ministro tem 21 dias para responder a petição inicial

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Justiça Há 4 meses

Novo júri do assassinato de Henry Borel ocorre nesta segunda-feira

Dr. Jairinho e Monique Medeiros voltam ao banco dos réus

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Justiça Há 4 meses

STF forma maioria para tornar réus acusados de obstruir caso Marielle

Falta Cármen Lúcia que pode votar em plenário virtual até sexta-feira

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Justiça Há 4 meses

Amazônia Soberana: programa vai combater crimes em áreas de fronteira

Ações incluem redução do aliciamento de jovens

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Justiça Há 4 meses

Master: operação da PF contra fraude bilionária completa seis meses

Justiça já bloqueou R$ 27,7 bilhões em bens de investigados

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Justiça Há 4 meses

STF mantém decisão que rejeitou revisão da vida toda do INSS

Corte ainda julgará ação de inconstitucionalidade sobre o tema

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Justiça Há 4 meses

STF suspende julgamento sobre aposentadoria de empregado público

Ministros analisam afastamento compulsório aos 75 anos

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Justiça Há 4 meses

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

É preciso ter mais de 18 anos e estar em dia com a Justiça eleitoral

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Justiça Há 4 meses

Moraes suspende aplicação da Lei da Dosimetria até decisão do STF

Ministro é relator de ações contra a legislação que tramitam na Corte

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