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Justiça Há 6 meses

Moraes concede domiciliar a Fátima de Tubarão e mais 18 idosos do 8/01

Condenados por tentativa de golpe de Estado deverão usar tornozeleira

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Justiça Há 6 meses

Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos

Entidade pede 30 dias para aplicação das regras

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena estado de SP a indenizar família de homem morto por PM

Vítima foi atingida por 11 tiros disparados por policial de folga

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Justiça Há 6 meses

Moraes manda prender último núcleo de condenados pela trama golpista

Com isso, ministro encerrou a execução definitiva das penas

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Justiça Há 6 meses

TSE publica acórdão que condenou Castro à inelegibilidade até 2030

Publicação pode destravar julgamento no STF sobre eleições no Rio

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Justiça Há 6 meses

STF mantém lei que limita compra de terras por empresas estrangeiras

Constitucionalidade foi questionada por entidades do agronegócio

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Justiça Há 6 meses

STF determina atualização anual do valor do mínimo existencial

Medida visa evitar o superendividamento da população

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Justiça Há 6 meses

STJ manda soltar MC Poze e MC Ryan SP, presos em operação da PF

Raphael Sousa Oliveira, criador da página Choquei, também foi solto

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Justiça Há 6 meses

STF julga indenização a fotógrafo que ficou cego por ação da PM em SP

Análise do caso está marcada para dia 28 na Primeira Turma do Supremo

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Justiça Há 6 meses

Polícia Federal retira credenciais de agente de imigração dos EUA

Segundo diretor da PF, a ação foi um ato de reciprocidade

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Justiça Há 6 meses

Defesa pede autorização do STF para que Bolsonaro possa operar ombro

Procedimento cirúrgico foi solicitado para o próximo sábado

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Justiça Há 6 meses

Carmen Lúcia vota para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação

Ação foi movida pela deputada Tábata Amaral; votação está 2 a 0

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Monique Medeiros se entrega à polícia e volta a ser presa

Mãe responde pela morte do filho, Henry Borel, de 4 anos

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Justiça Há 6 meses

TRE-RJ faz plantão para regularizar situação de eleitores

Zonas eleitorais e centrais de atendimento funcionam até 6 de maio

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Justiça Há 6 meses

Justiça condena jovem que armou estupro coletivo contra adolescente

Jovem planejou emboscada contra vítima, de 17 anos

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